Examinei detidamente os bastidores desse que é, sem qualquer dúvida, o mais importante julgamento já acontecido no Supremo e no Brasil. Sou o único jornalista julgado pelo Supremo. Outros foram processados (muito diferente), contrataram advogados, não se preocuparam com os resultados, foram todos arquivados. Entre esses, Rui Barbosa, Prudente de Moraes neto, João Dantas, dono e diretor do Diário de Notícias.
O brilhante ministro Carlos Veloso, quando presidia o Supremo, inaugurou no belo prédio do Rio um centro cultural extraordinário. Discursava, de repente parou, olhou para o lado, afirmou: “Tenho que ter cuidado ao falar sobre o Supremo, estou vendo ali o jornalista Helio Fernandes, ninguém conhece como ele a História do Supremo”. O ministro está aí, aposentado, mas sempre atuante.
BASTIDORES DO SUPREMO
E DO PLANALTO
O mais alto tribunal do país continua com 10 ministros, Dona Dilma há quase 6 meses não preenche a vaga de Ayres Brito, que caiu na expulsória em novembro, ao completar 70 anos. Por que a demora? Não é demora e sim incerteza, indecisão, receio de influir de uma forma ou de outra nos recursos que serão julgados a partir da defesa dos advogados.
Ela pode completar o número de ministros em 1 ou dia ou 2. Escolhe, indica ao Senado, este examina imediatamente, aprova, devolve, a presidente nomeia, falta apenas a posse. Nem é inédito, já aconteceu.
Qual a dúvida que levou a presidente a não completar o número constitucional de membros da mais alta corte do país? Pode fazer maior levantamento do passado do nome (que já escolheu?) que integrará o Supremo.
Naturalmente não conversará mais com ele, sobre suas convicções e ideias, principalmente depois da enorme repercussão da questão Fux-José Dirceu. Mas não escapará, de jeito algum, de ser responsabilizada pelo voto desse 11º ministro, que já deveria estar no tribunal há muito tempo.
COMO VOTARÁ ESSE ATÉ AGORA
DESCONHECIDO MINISTRO
Se ele votar contra os que foram condenados por 5 a 4, definindo o resultado em 6 a 4, a presidente não escapará da crítica interna, perguntarão ou comentarão: “Foi para isso que demorou tanto, escolhendo um ministro contra nós?”
Se o novo ministro, por convicção, ou por sentir que há uma ligação remota mas existente, mesmo que não visível, votar com os outros 4 anteriores, empatar a decisão em 5 a 5, portanto absolvendo os que estão recorrendo, qual será a reação geral?
Sobre ele, reação de desconfiança, não dirão publicamente, mas sentirão. Fora do Supremo, na chamada opinião pública, nenhuma dúvida: “Foi nomeado para isso, não ia contrariar quem o escolheu para o cargo”.
Se o novo membro do Supremo decidir a favor dos condenados, transformando inteiramente o julgado, um desastre para presidente. Nem preciso analisar o que dirão. Como a sociedade, vá lá, na ampla maioria, sentiu-se realizada com as conclusões do julgamento, ficará decepcionada e até revoltada com a reviravolta.
E se manifestará de todas as formas possíveis e imagináveis, condenado a presidente. Ela será atingida na popularidade. Como a reeleição só acontecerá dentro de 18 meses, pode ser que tudo seja ou esteja esquecido. Mas esta análise e as considerações certamente contribuirão para deixar o tribunal incompleto.
A presidente tem ainda alguns dias para se decidir, ou aumentar o tempo do Supremo incompleto. Mas 6 meses para nomear um ministro, inédito.
TEORI ZAVASCKI,
A NOVA ESTRELA
Discreto, competente, sereno, com 10 ou com 11 ministros no plenário, será o voto conflitante mas decisivo. Como não votou antes, vai votar agora, sem qualquer preocupação com um lado ou outro. Não precisa de ninguém, conversa pouco, nem presidirá a casa, cairá na expulsória dentro de 5 anos.
Na questão do prazo para os advogados de defesa, foi ele que sugeriu aumentar de 5 para 10 dias, contrariando o próprio Joaquim Barbosa, que não gostou, não teve um só ministro que o acompanhasse. Zavascki teve todos.
Muito interessante, todas as atenções estarão voltadas para ele. Mesmo que algum outro ministro modifique o voto para o 5 a 5. Ainda aí Zavascki será decisivo e definitivo.
