Limite de mandatos

A crítica do presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aos “políticos profissionais”, defendendo a limitação de mandatos parlamentares na mesma linha proposta pelo partido que a ex-senadora Marina Silva pretende organizar, provocou não apenas as especulações naturais de que estaria falando em causa própria, se apresentando como uma alternativa, como também comentários mais ácidos de políticos que, por enquanto preferem ficar no anonimato.
Há os exemplos concretos, de grandes homens públicos que tiveram vários mandatos seguidos no Congresso, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotonio Vilela, além de uns poucos atuais, o que leva a crer que a questão seja de qualidade individual, e não de tempo de mandato. Há também o fato de que entre os condenados do mensalão a maioria é de políticos de poucos mandatos, quando não de um apenas.
Há também os argumentos jurídicos, que dizem ser flagrantemente inconstitucional uma decisão nesse sentido, pois nas condições de elegibilidade tal proibição não figura. Seria preciso modificar a Constituição para impor essa restrição.
Há também quem lembre que o ministro Joaquim Barbosa, assim como todos os membros do STF, têm mandatos vitalícios, o que por si só denotaria uma incoerência de sua parte criticar a longevidade dos políticos que, em vez de serem nomeados, são eleitos pelo voto direto dos cidadãos.
A campanha da ex-senadora Marina Silva, que pretende que seu novo partido seja “diferente” dos existentes, também não encontra muito eco entre os políticos que poderiam formar em sua bancada, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com o PSD do ex-prefeito paulista Gilberto Kassab, o protótipo de “mais do mesmo” no campo partidário.
O PSD foi uma válvula de escape para políticos incomodados em seus partidos originais, que gostariam de aderir ao governo Dilma. Conseguiu formar a terceira maior bancada da Câmara e transformar-se não em mais um dos muitos partidos aliados, mas em um dos principais sustentáculos da base governista. Embora tanto Kassab quanto Marina tenham definido seus respectivos partidos como “nem de centro, nem de direita, nem de esquerda”, ou ainda “nem governo nem oposição”, os dois partem de pontos diferentes.
Kassab formou seu partido com a adesão de políticos, Marina tenta erguer o seu através de petição pública. Por essas coincidências da política, os dois podem estar também em polos opostos na eleição presidencial de 2014, e nenhum dos dois com a presidente Dilma, pelo menos no primeiro turno.
Marina deve ser a candidata a presidente mais uma vez, na REDE ou em algum partido tradicional que a abrigue. Já Kassab pode levar seu PSD a apoiar o governador Eduardo Campos, se ele sair mesmo candidato pelo PSB. O início da caminhada do PSD teve todo o apoio do PSB de Campos, que chegou em determinado momento a ser cogitado como o partido que abrigaria os dissidentes caso o PSD não conseguisse sair do papel.
Da mesma maneira que hoje Marina tem como plano B se unir a algum partido que não esteja na órbita governista, ou que queira sair dela para tentar um voo solo. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, surge como uma possível candidatura alternativa no rastro desse movimento contra a política tradicional, mas o exemplo mais próximo que temos dessa experiência é o hoje senador Fernando Collor, que se apresentou como candidato antipolítico na eleição de 1989, apesar se pertencer a uma família tradicional da política alagoana.
Teve êxito na sua farsa eleitoral, mas acabou sendo impedido por um movimento popular que tomou conta das ruas do país da mesma maneira que, meses antes, a maioria do eleitorado pensou ter visto nele aquele que redimiria a política nacional.
Hoje, Collor, eleito senador, faz a política mais tradicional que se possa pensar, no sentido negativo com que essa política é vista pela opinião pública, aliado a antigos adversários como o PT, Sarney, Lula e Renan Calheiros.

BOAS INTENÇÕES PARA 2014 !!.

 

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Não deixe de repassar é o mínimo que podemos fazer diante de tanta corrupção!

A PETROBRAS E O “DESASTRE DE 2012″

Celso Ming (O Estado de S.Paulo)
Depois que a própria direção reconheceu o desastre de 2012 e previu que resultados ainda piores podem vir em 2013, é preciso entender que a Petrobrás não está dando conta das tarefas de que foi investida.
É areia demais para seu caminhão. Não consegue cumprir todas as metas impostas pelo governo. Não se mostra capaz de, ao mesmo tempo, aumentar a produção, ajudar no combate à inflação, fazer caixa para o enorme programa de investimentos, servir de alavanca para a indústria nacional de fornecimentos e, ainda, contribuir decisivamente para as contas públicas de Estados e municípios, com polpudos pagamentos de royalties.
Essa múltipla trombada entre objetivos de política econômica é recorrente no governo Dilma – que também quer derrubar os juros a níveis recordes, puxar o câmbio para dar competitividade à indústria, emplacar um “pibão grandão” a cada ano, manter a inflação mais ou menos controlada, investir centenas de bilhões de dólares por ano sem ter poupança para isso e continuar gastando à vontade para fazer uma política anticíclica e, além disso, tentar ostentar um mínimo de austeridade fiscal.
O resultado é a progressiva desarrumação da economia, provavelmente nas mesmas proporções em que estão sendo desarrumadas as finanças da Petrobrás. Pelo menos a presidente, Graça Foster é mais sincera sobre estragos na área dela do que tem sido o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os estragos na área dele.
A política de congelamento de preços dos derivados de petróleo é da mesma qualidade que a política de congelamento de preços e salários imposta pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Mas não é só por isso que ela é condenável. É, também, por sabotar a capacidade de investimentos da Petrobrás. Ou o governo Dilma revê o Plano de Negócios da Petrobrás ou revoga esse regime de preços dos combustíveis.
Há seis anos não é realizada nova licitação de áreas para exploração de petróleo. O governo Dilma finalmente concordou em fazer mais duas: uma na área do pós-sal (acima da camada de sal), agendada para maio, e outra, no pré-sal, prevista para novembro.
O novo marco regulatório exige que, nas licitações do pré-sal, onde o regime de concessão será de partilha, a Petrobrás será obrigada a entrar em todos os projetos com participação de, ao menos, 30% em cada um. Entre as áreas a serem licitadas está o Campo de Franco, comprovadamente uma jazida gigantesca de óleo e gás. Significa que o prêmio a ser pago pelos vencedores da licitação dessa área pode chegar a dezenas de bilhões de dólares. Ou a Petrobrás será obrigada a concorrer com novos e enormes desembolsos ou a licitação será novamente adiada – até que a capacidade de investimentos da Petrobrás seja recomposta. Outra hipótese será a revogação da exigência dos 30%.
Não só os governos Dilma e Lula devem ser responsabilizados pelo desmanche da Petrobrás. Seus funcionários, sempre grandes parceiros no processo de engrandecimento da empresa, hoje se omitem. Mobilizam-se para greves com o objetivo de elevar sua participação nos lucros da empresa. Mas não se mostram empenhados em que a Petrobrás se restabeleça e volte a apresentar bons resultados.

A Mentira tem perna curta

 O ministro Joaquim Barbosa é bem conhecido dos brasileiros. Elevado ao grau de celebridade ao humilhar publicamente o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, em uma das mais polêmicas audiências do tribunal. Sem papas na língua, Joaquim Barbosa disse a Mendes o que muitos brasileiros queriam dizer a respeito da arrogância e da magnânima atuação de Gilmar Mendes (sempre para o lado dos poderosos) envolvendo casos de corrupção. 

Agora, o ministro volta às manchetes jogando mais uma vez no ventilador ao desmascarar o descarado complô que é ensaiado pelos ministros do STF (a maioria indicada pelo PT) para causar a prescrição dos crimes do Mensalão; transformando em uma enorme pizza mal cheirosa o processo que poderia ser um marco na moralização da política nacional e destruiria boa parte da cúpula petista, ao colocá-la atrás das grades.

Tudo começou com uma entrevista "em banho-maria" do Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Nessa entrevista, Lewandowski deixou escapar que o processo caminhava para a prescrição porque não haveria tempo hábil para julgá-lo. Afinal de contas, o ministro Joaquim Barbosa havia tido uma série de problemas de saúde e atrasara a entrega do seu relatório sobre o caso.

Com a celeuma levantada pela imprensa, o presidente do STF – ministro Cezar Peluso – quis fazer "uma média" com a opinião pública e dar um ar de legitimidade ao complô que se anunciava. Mandou redigir um ofício instando Joaquim Barbosa a acelerar o processo e enviar os autos para análise dos seus colegas o mais rápido possível.

Malandro... Cem anos de Lapa... E frequentador do Bar Luiz... O ministro Joaquim Barbosa sentiu que era preparado um cenário para culpá-lo pela prescrição do processo e tornar palatável para a opinião pública o desastre da impunidade dos canalhas mensaleiros. Como homem que honra seu posto e de coragem de sobra, Joaquim Barbosa pegou a "perna de anão" que lhe entregaram – embrulhada para presente – jogou-a para o alto e acertou em cheio o ventilador só STF.

Com uma declaração bombástica, desmascarou todo o esquema armado para levar o processo à prescrição e inocentar a corja que se apoderou do país. Disse: "Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento".

Ou seja, mostrou com todas as palavras que os ministros ignoraram o processo até agora simplesmente por preguiça ou por pura vontade de deixá-lo prescrever, garantindo a absolvição do pessoal. Joaquim Barbosa ainda critica "na lata" a falácia de que está "atrasado" com o processo: "Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob os prismas social/econômico/político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação". Continua: "Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte".

Não satisfeito em desmascarar o claro acerto que há para que o processo prescreva Barbosa ainda mostrou que "atrasados são os outros". O processo do Mensalão tem 40 acusados, defendidos pelos mais caros advogados do país, todos ocupantes de cargos de grande poder no Estado Brasileiro. O processo tem mais de 49 mil páginas; 233 volumes e 495 apensos. Os réus indicaram mais de 650 testemunhas de todo Brasil e até de outros países. Mesmo diante de todo esse trabalho, o ministro Joaquim Barbosa manteve o trâmite normal de trabalho no STF e ainda julgou inúmeras causas nesse período. Enquanto isso, seus colegas, com ações envolvendo dois ou três acusados e que foram iniciadas na mesma época; ainda sequer foram concluídas.(*)

Mais uma vez, "matou a cobra e mostrou o pau". Sem pudores e sem medo, Joaquim Barbosa expõe claramente quem está comprometido com os interesses dos corruptos e busca desculpas para justificar o injustificável.

Diante de tudo isso, pelo menos para mim, fica a ideia da quase certeza em relação à prescrição do caso. Nem é preciso lembrar que um dos ministros indicados por Lula, o ministro Dias Tófolli, foi colocado ali "sob medida" para esse processo. Pois, para quem não se lembra, ele foi advogado de defesa de José Dirceu.

Pelo menos, se tudo der errado, teremos visto a coragem e o desprendimento do ministro Joaquim Barbosa dar um tapa na cara dos que tentavam imputar-lhe a culpa pela prescrição. Se o processo acabar por prescrever e não condenar ninguém; o desfecho terá sido por vontade dos ministros, sendo necessário que eles arrumem outra desculpa esfarrapada para justificar a cara-de-pau.

É como minha velha mãe dizia: "Mentira tem perna curta".

Retratinho da política no Brasil

Dona Dilma se elegeu, foi ao segundo turno sem o menor risco, questão de detalhes. Com essa minoria espantosa, Dona Dilma teve que se compor de qualquer maneira, nesse ineficiente e atrasadíssimo presidencialismo-pluripartidário. Com 29 partidos, alguns sem eleger ninguém, assim mesmo é preciso o popular “toma lá dá cá”.
Geralmente “tomam” logo, e não “dão” nunca, não têm o poder de troca. Lula enfrentou o mesmo problema nos dois mandatos. É urgente-urgentíssima (tipo de voto que está na Constituição) uma reforma partidária séria, profunda, que permita a um presidente governar sem precisar de 39 ministros, que já serão 40 no mês que vem.
Essa bagunça partidária é de tal ordem que o senador Crivella se licenciou para assumir o Ministério da Pesca. Ridículo e absurdo, desapareceu. Esse setor é importante, mas deveria fazer parte de um ministério, digamos o da Agricultura.
Nada vale nada ou representa alguma coisa, nos compromissos de Dona Dilma e do Planalto. No primeiro ano teve que demitir oito ministros, quase todos por irregularidades, prática ou tolerância com a corrupção. Não puniu ninguém, falou em “faxina”, o pluripartidarismo não permitiu mais do que o afastamento do cargo, o mesmo partido indicando outro titular.
Assim gastou o primeiro ano, mais ou menos efêmero em matéria de realização. O segundo, totalmente vazio, escuro, perdido. Inflação alta, não investimento, infraestrutura desaparecida, o PIB inexistente, dispersão de todas as previsões e esperanças.
Mas a oposição não apareceu, vir de onde? Dona Dilma está absoluta, em plena campanha para a reeleição. A chamada oposição não tira seu sono, a preocupação é interna e não externa.
Diante do fracasso ostensivo de 2012, Dona Dilma “passou recibo”, fez essa afirmação, garantindo: “2013 será todo administrativo, política só em 2014”. Mas logo, logo quebrou o pacto com ela mesma, “confidenciou” ao governador de Pernambuco: “Serei candidata à reeleição em 2014”. Dentro do combinado, ele divulgou amplamente a “confidência”. Nada contra ele, presidente não faz confidência.
Agora, administrativamente 2013 já acabou. Dona Dilma está em plena campanha eleitoral, no Planalto ou fora dele. Com isso, todos os partidos também se jogaram nas ruas ou na televisão, fazem a mesma coisa, só que não têm a responsabilidade de comandar um país.
O PSDB deveria ser o grande aglutinador de oposição, quase tão importante quanto o governo. Só que o PSDB não consegue se aglutinar nem internamente. Os mesmos personagens que integraram o retrocesso dos 80 anos em 8 de FHC. Vivem acordados ou desacordados sem saber o que fazer. Pensam (?) em 2018, que parece ser o objetivo geral, excluídos Lula e Dilma, presentes em 2013 para a conquista de 2014.
O governo Dilma vai desmorando, nem precisa de oposição para isso. O PSDB, sem nenhuma convicção ou identidade, ameaça (?) novamente com Serra, Alckmin ou Aecio Neves, que corre o risco de se transformar em “jovem Mathusalem”. FHC já confidenciou a amigos: “Se eu tivesse menos 6 ou 7 anos”.
Esse é um retratinho da política que se alastra pelo país. E por falar em política, suja, como é comum, teremos que falar no Lula, que acabou sendo escolhido como O ALGEMAS DE OURO, prêmio mais do que justo. Atenção da Procuradoria federal, como vão as denúncias contra este indivíduo e a favor do povo?

Lula ganha o Troféu Algemas de Ouro, como o mais corrupto do ano

Renato Onofre (O Globo Online)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou 2013 vencendo mais uma eleição. Entre as personalidades mais corruptas de 2012, Lula ganhou com 65,69% dos 14.547 votos válidos o Troféu Algemas de Ouro. Em segundo lugar, com 21,82%, ficou o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido) seguido pelo governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55%.
Lula ganhou disparado…
Ironicamente, a segunda edição da premiação organizada pelo Movimento 31 de Julho foi marcada pela fraude. Os organizadores detectaram a utilização de um programa de votação automática que criou perfis falsos no Facebook, que direcionou 38% do total de votos (23.557) para candidatos ligados ao PSDB e ao DEM.
A premiação, que aconteceu na tarde deste domingo no Leblon, Zona Sul do Rio, foi marcada pela descontração. Em clima de carnaval, com máscaras representando os candidatos que disputaram o Algemas de Ouro 2012, os manifestantes elogiaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do julgamento do mensalão e lembraram os feitos “históricos” de cada concorrente.
ELEIÇÕES LIMPAS
Além de Lula, Demóstenes e Cabral, estavam no pleito o senador Jader Barbalho (PMDB-PA); os deputados federais Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP); o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e sua ex-companheira de Esplanada, Erenice Guerra; o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido); e o empresário Fernando Cavendish.
— Depois de eleger poste, o ex-presidente Lula mostra que ainda tem fôlego para ganhar mais eleições daqui para frente. Foram três candidatos que fizeram jus à premiação. Todos eles se destacaram nas páginas do jornal, mas o ex-presidente se sobressaiu. No ano passado, ele foi responsável por um dos momentos mais lamentáveis da história brasileira ao tentar chantagear um ministro do Supremo. Acho que por sua atuação em 2012, e nem quero lembrar de Valérios e Rosemarys, ele mereceu esse troféu e o cheque simbólico de R$ 153 milhões — afirmou Marcelo Medeiros, coordenador do Movimento 31 de Julho.
No último dia 9, os organizadores comunicaram à imprensa e à rede social Facebook — plataforma utilizada para computar os votos — a tentativa de fraude. A denúncia partiu dos próprios eleitores da enquete que perceberam que parte das escolhas foram feitas por perfis falsos, recém-criados no ambiente virtual.
— Não é militância. Se fossem militantes, era válido. O que detectamos foi uma organização criada para fraudar a disputa. Coincidentemente, os votos sempre eram para candidatos da oposição do governo petista e Cabral — explicou Medeiros, que prometeu mudanças na plataforma de computação dos votos na próxima eleição.

Vencedores do Trófeu Algemas de Ouro serão anunciados domingo

Os nomes dos vencedores do Troféu Algemas de Ouro 2012 serão anunciados neste domingo, dia 20, durante o Grito de Carnaval do Pega Ladrão. Até lá, a coordenação do Movimento 31 de Julho, que promoveu a enquete no Facebook, estará fazendo a apuração para impugnar os milhares de votos falsos de softwares robôs usados para fraudar a votação dos maiores corruptos de 2012.
Sarney venceu em 2011
Segundo os organizadores da enquete, todos os dez candidatos ao troféu merecem as algemas, mas o resultado da votação tem de espelhar a verdade das urnas. Os votos estão sendo verificados com a ajuda dos eleitores, que fizeram centenas de comentários na página da enquete indicando eleitores repetidos, perfis com nomes diferentes e fotos iguais e sequências de votos vindos do exterior de perfis criados há poucos dias e com quantidade irrisória de amigos e interações. Além disso, os votos visíveis foram fotografados e analisados pela coordenação. Caso o Facebook não disponibilize todos os votos, a coordenação usará o critério de amostragem e fixará a margem de erro.
MAIS VOTADOS
Até o encerramento da votação, na terça-feira, dia 15, foram registrados mais de 23 mil votos, dos quais muitos são suspeitos. A coordenação comunicou a manipulação ao Facebook na semana passada e divulgou o caso na Internet e através da imprensa. Mas isso não inibiu a ação dos robôs fraudadores.
Os candidatos mais votados foram o ex-senador Demóstenes Torres, o ex-presidente Lula, o deputado Eduardo Azeredo, o ex-governador Paulo Maluf e o governador Sérgio Cabral. Mas essa ordem poderá ser alterada depois das impugnações. Os demais candidatos são a ex-ministra Erenice Guerra, o ministro Fernando Pimentel, o empresário Fernando Cavendish, o senador Jader Barbalho e o ex-governador José Roberto Arruda.
A primeira edição do Troféu Algemas de Ouro (2011) foi vencida pelo senador José Sarney com 60% dos 7 mil votos. As Algemas de Prata ficaram com o ex-ministro José Dirceu. E as Algemas de Bronze ficaram com a deputada federal Jaqueline Roriz.
A entrega das algemas aos mais corruptos de 2012 será durante o Grito de Carnaval do Pega Ladrão, neste domingo, dia 20, às 15 horas, no Leblon (esquina de Ataulfo de Paiva e Carlos Goes, em frente ao Cinema Leblon). O resultado final da votação será anunciado somente na hora da premiação. O vencedor das algemas de ouro também receberá um checão no valor roubado dos cofres públicos.
CANDIDATOS E OBRAS
Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) – ex-senador, da Quadrilha Delta-Cachoeira.
Eduardo Azeredo (PSDB/MG) – deputado federal, envolvido no mensalão do PSDB de MG.
Erenice Guerra (PT) – ex-ministra da Casa Civil, afastada por tráfico de influência.
Fernando Pimentel (PT) – ministro do Desenvolvimento, acusado de consultorias fantasmas.
Fernando Cavendish (Delta) – ex-presidente da Delta, empresário líder no mercado da corrupção.
Jader Barbalho (PMDB/PA) – senador, escapou da Lei da Ficha Limpa; envolvido no escândalo da Sudam.
José Roberto Arruda (ex-DEM/DF) – ex-governador do DF, cassado por corrupção explícita.
Lula (PT) – ex-presidente, que não sabe do Mensalão nem do Rosegate, pelo conjunto da obra.
Paulo Maluf (PP/SP) – deputado federal, fugitivo da Interpol, pelo conjunto da obra.
Sérgio Cabral (PMDB/RJ) – governador do RJ, da Gang do Guardanapo, amigo da Delta.