Casa Espírita Tesloo tem contrato para fornecer funcionários — são 280 — para a prefeitura de Guapimirim
Rio -
Muito além da filantropia. Cuidar dos enfermos e desamparados deixou de
ser a única especialização da Casa Espírita Tesloo. Presidida pelo rei
dos confrontos armados do Rio — o major reformado da PM Sérgio Pereira
de Magalhães —, a organização pulou a cerca da utilidade pública e
abocanhou outro contrato milionário: além dos três convênios com a
Prefeitura do Rio para cuidar dos menores abandonados e famílias em
situação de risco, a ONG é
responsável por treinar e fornecer mensalmente um corpo de 280 funcionários à Prefeitura de Guapimirim.
Um contrato que ultrapassa os R$ 34,8
milhões
e entrou na lista dos negócios suspeitos da Prefeitura de Guapimirim,
investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Civil na Operação
‘Os Intocáveis’. O trabalho levou à cadeia por irregularidades e desvio
de verbas públicas, em agosto, o então prefeito Renato Costa Mello
Júnior, o Júnior do Posto, dois secretários e o presidente da Câmara de
Vereadores, Marcelo Emerick (PPS), o Marcelo do Queijo.
Arte: O Dia
O convênio com a Tesloo, por 12 meses, foi publicado no Diário Oficial
de Guapimirim no dia 5 de janeiro deste ano e prevê que a casa espírita
forneça mão de obra “técnica especializada para todas as secretarias
municipais”. Os
serviços
são os mais diversos: desde gente para o quadro administrativo e de
apoio nas escolas e creches até os garis e motoristas, além de gerentes e
pessoal de suporte contábil e jurídico.
O valor mensal do contrato da Tesloo alcança os R$ 2,9 milhões — média
de R$ 10,3 mil por funcionário — e prevê o pagamento pela hora
trabalhada. No caso de motorista, por exemplo, o município desembolsa R$
13,93 a hora - o que equivaleria a um salário fantástico de R$ 111,44
pelo dia com oito horas de
serviço.
O atual secretário de administração de Guapimirim, Fernando Braga,
admitiu que não sabe os valores pagos aos servidores pela Tesloo. “Não
sei. Os garis fazem muita hora-extra. Se o valor é muito alto, é por
causa dos encargos sociais que estão embutidos no contrato”, acredita
Braga. Os garis, como os motoristas de Guapimirim, dizem que recebem bem
menos: R$ 1 mil por mês.
Secretário justifica valores elevados
O secretário de administração Fernando Braga admite que o contrato com a
Tesloo foi uma espécie de máscara para terceirizar o funcionalismo
público. Era para atender a exigência do Ministério Público — de
regularizar os funcionários contratados sem concurso ou vínculo
empregatício.
Sobre os valores elevados do contrato com a Tesloo, o secretário
justifica o volume generoso de recursos com o pagamento dos encargos
trabalhistas. “Não é só o salário, tem INSS, FGTS e outros custos”,
analisa Braga, que não soube precisar o total gasto com os demais
servidores do município.
A investigação da Delegacia de Repressão e Combate ao Crime Organizado
(Draco) listou as contratações como suspeitas de fraude. Na apuração,
alega que o prefeito Júnior do Posto, inclusive, desviava das funções os
funcionários terceirizados. Um deles era lotado na padaria suspeita de
ser fachada para a fraude na compra de farinha.
Operação em agosto prendeu o prefeito Junior do Posto, dois
secretários e o presidente Câmara de Vereadores | Foto: Osvaldo Praddo /
Agência O Dia
As irregularidades encontradas na prefeitura de Guapimirim incluíam o
superfaturamento nos preços. O caso da compra de carnes para a merenda
escolar que, além de cara, nem sempre terminavam na dispensa das creches
e escolas, mas em açougues do município. As fraudes, ainda em apuração,
envolvem 16 pessoas e o grupo é acusado de desviar, através de
licitações fraudulentas, mais de R$ 1 milhão por mês.
TERRENO E MÓVEIS DOADOS
As amizades que movem barreiras. A apuração da ligação com a milícia de
Sulacap e Magalhães Bastos do major reformado Sérgio Magalhães traz à
tona o Centro Poliesportivo Tenente-Coronel Garcia. Presidida pelo
colega de farda, o sargento Ipólito Pereira Campos, a área esportiva
fica dentro da área do Batalhão de Cavalaria de Guarda, na Vila Militar.
O Exército assinou, em 2003 e renovou até 2013, o contrato de “Cessão
de Uso Não Oneroso” para a comunidade ter uma opção de lazer. Realmente
foi erguido um campo de futebol e uma área para atividades comunitárias,
além de cursos básicos. Mas uma faixa generosa do terreno ganhou um
lava a jato, que não faz parte do contrato.
Os negócios tocados pelo major Sérgio Magalhães — autor de 42 mortos em
supostos tiroreios —, também deram à Tesloo frutos e bondosas doações. A
maior veio da Agência Nacional do Cinema (Ancine): foram R$ 272 mil em
diversas mobílias fornecidas à Casa Espírita, em outubro do ano passado,
logo após a extensão do contrato da ONG com a Prefeitura do Rio. O
negócio foi assinado pelo diretor-presidente da agência, Manoel Rangel
Neto.
Outra doação à casa espírita veio da Prefeitura do Rio. De acordo com o
levantamento do Tribunal de Contas do Município, a Tesloo ganhou uma
lista interminável de material permanente para servir os centros de
atendimento aos dependentes químicos. Só tem um pequeno detalhe: não há
nenhuma cláusula no contrato com o termo de doação. Ao TCM, a Secretaria
Municipal de Assistência Social respondeu que a Tesloo deve apresentar,
ao final do contrato, o termo de compromisso em devolver o material à
prefeitura.
